Objeto

Aviso Legal

1. OBJETO

O presente aviso legal regula o uso e utilização do sítio web www.redur.es, do qual é titular REDUR, S.A. (doravante, o PROPRIETÁRIO DA WEB).

A navegação pelo sítio web do PROPRIETÁRIO DA WEB atribui-lhe a condição de UTILIZADOR do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as condições publicadas neste aviso legal, advertindo que as referidas condições poderão ser modificadas sem notificação prévia por parte do PROPRIETÁRIO DA WEB, em cujo caso se irá proceder à sua publicação e aviso com a máxima antecedência possível.

Por isso, é recomendável ler atentamente o seu conteúdo no caso de desejar aceder e fazer uso da informação e dos serviços oferecidos a partir deste sítio web.

Para além disso, o utilizador obriga-se a fazer um uso correto do sítio web, em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal, e irá responder perante o PROPRIETÁRIO DA WEB ou perante terceiros, sobre quaisquer danos e prejuízos que pudessem ser causados como consequência do incumprimento da referida obrigação.

Qualquer utilização distinta à autorizada está expressamente proibida, podendo o PROPRIETÁRIO DA WEB denegar ou retirar o acesso e o seu uso em qualquer momento.

2. IDENTIFICAÇÃO

O PROPRIETÁRIO DA WEB, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, informa que:

• A sua denominação social é: REDUR, S.A.
• O seu CIF é: A -79131405
• O seu domicílio social é em: Crta. Algete-Madrid, Km. 2.5; C.P.:28110 (Madrid)
• Inscrita no Registro Comercial de MADRID T-27131 FÓLIO 116 SECÇÃO 8 FOLHA M68173

3. COMUNICAÇÕES

Para comunicar connosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contacto que detalhamos em seguida:

• Tel.: (+34) 916 204 610
• Email: web.ventas@redur.es

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e o PROPRIETÁRIO DA WEB serão consideradas eficazes, a todos os efeitos, quando se realizem através de qualquer um dos meios acima detalhados.

4. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O sítio web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. Não obstante, o PROPRIETÁRIO DA WEB pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos na sua web ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunique ao PROPRIETÁRIO DA WEB e será o único responsável pelas manifestações falsas ou inexatas que realize.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DA WEB e a não os usar para, entre outros:

1. Difundir conteúdos delituosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
2. Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros, assim como obstaculizar o acesso de outros utilizadores ao sítio web e aos seus serviços mediante o consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais o PROPRIETÁRIO DA WEB presta os seus serviços.
3. Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restringidas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros e, se for o caso, extrair informação.
4. Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade da informação do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros.
5. Suplantar a identidade de qualquer outro utilizador.
6. Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição de, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou isso seja legalmente permitido.
7. Recolher dados com finalidade publicitária e de remeter publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que medie a sua prévia solicitação ou consentimento.

Todos os conteúdos do sítio web, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, assim como o seu desenho gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertencente ao PROPRIETÁRIO DA WEB, sem que se possam entender como cedidos ao utilizador nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos, para além do estritamente necessário para o correto uso da web.

Finalmente, os utilizadores que acedam a este sítio web podem visualizar os conteúdos e efetuar, consoante o caso, cópias privadas autorizadas sempre que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem se instalem em servidores conectados a redes, nem sejam objeto de nenhum tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou signos distintivos de qualquer tipo que aparecem no sítio web são propriedade do PROPRIETÁRIO DA WEB, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração são proibidos.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre o PROPRIETÁRIO DA WEB e o proprietário do sítio web na qual se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte do PROPRIETÁRIO DA WEB dos seus conteúdos ou serviços.

O PROPRIETÁRIO DA WEB não se responsabiliza pelo uso que cada utilizador faça dos materiais colocados à disposição neste sítio web nem das atuações que realize com base nos mesmos.

4.1. EXCLUSÃO DE GARANTIA E DE RESPONSABILIDADE NO ACESSO E ATUALIZAÇÃO

O conteúdo do presente sítio web é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objetivo específico.

O PROPRIETÁRIO DA WEB exclui, até onde permite o ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:

1. A impossibilidade de acesso ao sítio web ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, assim como a existência de vícios e defeitos de qualquer tipo dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, postos à disposição, aos quais se tenha acedido através do sítio web ou dos serviços que se oferecem.
2. A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.
3. O incumprimento das leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente aviso legal como consequência do uso incorreto do sítio web. Em particular, e a título de exemplo, o PROPRIETÁRIO DA WEB não se responsabiliza pelas atuações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, assim como a normativa em matéria de competência desleal e publicidade ilícita.

Também, o PROPRIETÁRIO DA WEB declina qualquer responsabilidade relativamente à informação que se encontre fora desta web e não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função das hiperligações que aparecem nesta web é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos que este sítio web oferece. O PROPRIETÁRIO DA WEB não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios hiperligados, nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DA WEB não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

4.2. PROCEDIMENTO NO CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁCTER ILÍCITO

No caso de que qualquer utilizador ou um terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do sítio web, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DA WEB identificando-se devidamente e especificando as supostas infrações.

4.3. PUBLICAÇÕES

A informação administrativa proporcionada através do sítio web não substitui a publicidade legal das leis, normativas, planos, disposições gerais e atos que tenham de ser publicados formalmente nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que certifica a sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste sítio web deve ser entendida como um guia sem propósito de validez legal.

5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As condições presentes serão regidas pela legislação espanhola vigente.

O idioma utilizado será o Castelhano.